Direito Tributário

Você sabia que os brasileiros pagam 73 tipos de tributos federais, estaduais e municipais? Os advogados tributários da MMM Advogados são responsáveis por regularizar e fiscalizar a arrecadação de tributos. Essa área do direito é regulamentada pelo Código Tributário Nacional, a lei norteadora na qual nossos profissionais se amparam para solucionar todos os seus problemas.

O que fazemos

Elaboração de planejamentos tributários

O advogado tributário auxilia na elaboração de planejamentos, segundo as legislações Estaduais, Municipais e Federais, além de executar auditorias tributárias e fiscais para empresas. Dessa maneira, assegura um trabalho de assessoria eficaz.

Administração do passivo tributário

Essa modalidade é indicada para todos os negócios que desejam reduzir tributos e diminuir os gastos com cargas tributárias. O advogado especialista garante que o seu negócio tenha o melhor planejamento, com os menores custos.

Aquisição de incentivos fiscais governamentais

Os incentivos fiscais são muito importantes para a manutenção da operação comercial de diversas empresas. De acordo com a estratégia operacional e objetivos de cada negócio, o advogado tributário seleciona os melhores incentivos para sua empresa crescer.

Cálculo de juros ou cláusulas abusivas

Muitos contratos imobiliários possuem cláusulas abusivas que ferem o Código de Defesa do Consumidor. O comprador precisa estar atento às irregularidades propostas por instituições financeiras, o que é um trabalho complexo.

Para detectar abusos e resolver problemas, o advogado especialista em financiamento imobiliário vai te auxiliar em todo o processo. O profissional identifica cobranças indevidas e auxilia na redefinição do contrato para diminuição do valor das parcelas ou ressarcimento de valores pagos indevidamente.

Análise de compra e venda

A compra e venda de imóveis é estabelecida entre vendedor e comprador. Para um processo tranquilo e seguro, é muito importante contar com a assessoria jurídica de advogados especializados.

O profissional é responsável por analisar toda a documentação, histórico do imóvel, bem como questões atinentes à propriedade. Dessa maneira, o advogado imobiliário evita cláusulas abusivas, falta de especificação de prazos ou ausência de apontamento de vícios estruturais ou débitos, por exemplo.