Direito Educacional

A educação é um direito de todos. Por isso, a MMM Advogados é especializado na assessoria jurídica educacional, segundo as normas previstas na Constituição Federal. O direito educacional compreende normas, princípios, regulamentos e leis que abrangem todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. Além da Constituição, nossos especialistas se amparam nas normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em prol de um trabalho eficiente, em defesa de quem precisa. A MMM Advogados tem mais de 30 anos de experiência nos âmbitos:

O que fazemos

Fies, Prouni e financiamentos estudantis

Fies e Prouni são dois programas do governo que impulsionam a entrada de cada vez mais estudantes ao ensino superior.

No entanto, cláusulas abusivas e reajustes no contrato podem impedir o acesso à educação, que é um direito de todos. É nesse sentido que o advogado estudantil pode te auxiliar, de modo a garantir que o seu sonho do ensino superior seja realizado sem “dores de cabeça”.

Mensalidades

Mensalidades com valores abusivos também podem ser analisadas por um advogado especializado em direito estudantil. Toda e qualquer prática de arbitrariedade deve ser avaliada por um profissional qualificado. Afinal, estudar é um direito de todos os cidadãos.

Irregularidades com candidaturas

Ao notar qualquer irregularidade na candidatura para o ensino superior, é direito do estudante procurar assistência jurídica. O advogado especializado é responsável por avaliar o seu caso e indicar a melhor solução.